De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se você adquiriu um produto que veio estragado ou com defeito de fabricação a loja terá o prazo de 30 dias para resolver seu problema. Se o produto for algum eletrodoméstico, por exemplo, você deverá procurar uma assistência técnica. Também pelo prazo de 30 o produto [...]
Continuar lendo »Justiça
Políticos punidos no Brasil
A aplicação da Lei no Brasil tarda… e falha, além da demora! Pela primeira vez, desde que foi criada nossa carta máxima, a Constituição de 1988, a Superior Tribunal Federal condenou um político por crimes contra o Estado. O deputado federal Zé Gerardo do PMDB do Ceará foi condenado a dois anos e dois meses [...]
Continuar lendo »Flagrante de ladrão fiel
Em São José dos Campos, São Paulo, um servente de 21 anos foi preso em flagrante roubando um banco. Já não era hora, pois esse já era o roubo de número 13 na mesma agência bancária! O ladrão já estava tão acostumado a roubar essa agência que “vacilou” dessa vez, dando oportunidades de o emboscarem [...]
Continuar lendo »Tempo máximo da pena do casal Nardoni
Como se esperava o casal Nardoni foi condenado, Alexandre a 31 anos e Anna Carolina a 26 anos de prisão, sendo, portanto, reintegrados ao sistema prisional. Especialistas em Código Penal dizem que a depender de algumas circunstâncias, como tempo de trabalho na prisão (a cada 3 dias de trabalho equivale a 1 dia a menos [...]
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